Com o projeto Sol Cidadão Legal, da Escola Estadual Frei Ambrósio, de Santarém, o Pará é destaque no Prêmio Nacional de Educação Fiscal |
Com o projeto Sol Cidadão Legal, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, de Santarém, o Pará é novamente um dos destaques do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em Brasília. O Estado foi destaque da premiação de 2012. A apresentação dos vencedores deste ano será na terça-feira (18), na capital federal.
Desenvolvido desde 2001, o projeto finalista trabalha, nessa fase, com uma campanha eleitoral, elegendo vereadores e prefeitos mirins. Assim, “Promovemos atividades de exercício pleno da cidadania, socializando conhecimentos acerca da Administração Pública referentes à tributação junto às atividades curriculares e extracurriculares”, explica a coordenadora do projeto, Eliana Mara Morais Santos. Entre os instrumentos pedagógicos usados, estão a “Cartilha da Prefeitura Mirim”.
“Em 13 anos de atividade o projeto se renovou a cada período e já atendeu diretamente mais de mil alunos,” diz a coordenadora. A estimativa é que o público indiretamente alcançado chegue a cinco mil pessoas. “Em 2015, teremos sete prefeitos e 35 vereadores mirins,” contabiliza.
Usando o teatro como ferramenta e tendo a educação fiscal como temática, o projeto promove “uma consciência cidadã junto aos alunos da escola”, afirma o grupo que coordena a iniciativa finalista. O conhecimento sobre tributação levou à montagem do espetáculo “O Auto da Barca do Fisco”, com repercussão em Santarém e nos municípios vizinhos Oriximiná, Rurópolis, Belterra e Óbidos.
Outra realização dos políticos mirins foi uma campanha pela reforma na escola. Segundo a coordenação do projeto, a escola será climatizada, ganhará quadra coberta, auditório, salas de projetos, espaços multidisciplinares e um novo visual. São os estudantes que acompanham passo a passo a reforma junto à gestão escolar.
As ações do projeto finalista são desenvolvidas com a Associação dos Amigos do Projeto Sol e com parcerias das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e Educação (Seduc), Receita Federal e Grupo Municipal de Educação Fiscal e Secretaria Municipal de Finanças de Santarém.
Mérito - O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), representando entidades entre as quais a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). Visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil, explica Geraldo Nogueira, da Asfepa.
Na edição de 2014, foram mais de 100 inscrições de empresas e entidades distribuídas em 14 Estados e no Distrito Federal. Deste total, cinco projetos serão premiados em duas categorias: escolas (ensinos básico, fundamental e médio) e instituições (ONGs, universidades e secretarias municipais de educação, entre outras). Os vencedores receberão a premiação em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria “instituições”, e R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria “escolas”.
O prêmio tem o patrocínio da Petrobrás e Banco de Brasília (BRB) e o apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, Correio Brasiliense, Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Organizações Globo, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Portal Congresso em Foco.
No dia da premiação, em Brasília, será lançado o livro da professora Nazaré Pantoja “As políticas de apoio ao setor pesqueiro – uma análise do programa de subvenção de óleo diesel no Estado de Santa Catarina”. O prefácio da publicação é do secretário de Estado da Fazenda do Pará, José Tostes Neto. A base do livro foi a dissertação de mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Nazaré Pantoja coordenou o Projeto Pescador Cidadão, desenvolvido junto a Associação dos Ruralistas e Pescadores de Vila Castelo, no município de Bragança, que também no ano de 2013 foi um dos dez finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
No dia da premiação, em Brasília, será lançado o livro da professora Nazaré Pantoja “As políticas de apoio ao setor pesqueiro – uma análise do programa de subvenção de óleo diesel no Estado de Santa Catarina”. O prefácio da publicação é do secretário de Estado da Fazenda do Pará, José Tostes Neto. A base do livro foi a dissertação de mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Nazaré Pantoja coordenou o Projeto Pescador Cidadão, desenvolvido junto a Associação dos Ruralistas e Pescadores de Vila Castelo, no município de Bragança, que também no ano de 2013 foi um dos dez finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
Fonte: Agência Pará
Da Redação
Agência Pará de Notícias
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